| 1.ª DINASTIA (a Afonsina) | |||
| 1139-1185 | Afonso I (Henriques) | O Conquistador - Nasceu em Astorga (1112) filho do conde Henrique (filho de Henrique de Borgonha e bisneto de Roberto I de França) e da Infanta Teresa (filha ilegítima de Afonso VI de Leão e Castela) | |
| 1185-1211 | Sancho I | O Povoador | |
| 1211-1223 | Afonso II | O Gordo | |
| 1223-1248 | Sancho II | O Capelo - Destituído pela papa Inocêncio IV em 1245 | |
| 1245-1248 | Regência do infante Afonso (futuro Afonso III) até à morte do seu irmão Sancho II em 1248 | ||
| 1248-1279 | Afonso III | O Bolonhês - Irmão de Sancho II | |
| 1279-1325 | Dinis I | O Lavrador | |
| 1325-1357 | Afonso IV | O Bravo | |
| 1357-1367 | Pedro I | O Justiceiro ou O Cruel | |
| 1367-1383 | Fernando I | O Formoso | |
| 1383 | Beatriz, filha de Fernando I e casada com João I de Castela, delega a regência de Portugal em Leonor Teles, viúva de Fernando I | ||
| 1383-1385 | Regência de Leonor Teles (1383) Regência de João, filho ilegítimo de Pedro I e mestre da Ordem de Avis, que é aclamado Regente e Defensor do Reino pelo povo de Lisboa, destituindo Leonor Teles | ||
| 2.ª DINASTIA (de Avis) | |||
| 1385-1433 | João I | O de Boa Memória - Filho ilegítimo de Pedro I | |
| 1433-1438 | Duarte I | O Eloquente | |
| 1438-1481 | Afonso V | O Africano | |
| 1438-1439 | Regência repartida entre Leonor de Aragão e Pedro, duque de Coimbra | ||
| 1439-1448 | Regência de Pedro, duque de Coimbra | ||
| 1476-1477 | Regência do infante João, futuro João II | ||
| 1481-1495 | João II | O Príncipe Perfeito | |
| 1495-1521 | Manuel I | O Venturoso - Cunhado de João II | |
| 1521-1557 | João III | O Piedoso | |
| 1557-1578 | Sebastião I | O Desejado - Neto de João III | |
| 1557-1562 | Regência de Catarina de Áustria | ||
| 1562-1568 | Regência do cardeal Henrique, irmão de João III | ||
| 1578-1580 | Henrique I | O Casto ou O Cardeal-Rei - Irmão de João III | |
| 3.ª DINASTIA (a Filipina) | |||
| 1580-1598 | Filipe I | O Prudente - Neto de Manuel I - Filipe II de Espanha | |
| 1598-1621 | Filipe II | O Pio - Filipe III de Espanha | |
| 1621-1640 | Filipe III | O Grande - Filipe IV de Espanha | |
| 4.ª DINASTIA (de Bragança) | |||
| 1640-1656 | João IV | O Restaurador - Duque de Bragança, descendente de Catarina, duquesa de Bragança, que foi candidata ao trono de Portugal após a morte de Henrique I em 1580 | |
| 1656-1683 | Afonso VI | O Vitorioso | |
| 1656-1662 | Regência de Luísa de Gusmão, viúva de João IV, durante a menoridade de Afonso VI | ||
| 1667-1683 | Regência de Pedro, irmão de Afonso VI e futuro Pedro II, por aquele ser considerado incapaz | ||
| 1683-1706 | Pedro II | O Pacífico | |
| 1706-1750 | João V | O Magnânimo | |
| 1750-1777 | José I | O Reformador | |
| 1777-1786 | Maria I e Pedro III | Pedro III, rei consorte, casou com a sua sobrinha Maria I | |
| 1786-1816 | Maria I | A Piedosa - Na sequência das invasões francesas a família real foge para o Brasil que é elevado à categoria de reino | |
| 1808-1816 | Regência de João, futuro João VI | ||
| 1816-1826 | João VI | O Clemente - No Brasil até 1821 | |
| 1826 | Pedro IV | O Libertador ou O Rei-Soldado - Grito do Ipiranga (1 de Dezembro de 1822) – Independência do Brasil (Pedro I, futuro Pedro IV de Portugal, primeiro Imperador do Brasil) | |
| 1826-1853 | Maria II | A Educadora - Interregno do seu reinado entre 1828-1834 devido a usurpação por parte do seu tio Miguel | |
| 1826-1828 | Regência da infanta Isabel Maria, irmã de Pedro IV | ||
| 1828 | Regência do infante Miguel, irmão de Pedro IV | ||
| 1828-1834 | Miguel I | O Absolutista ou O Usurpador - Irmão de Pedro IV - Realeza efectiva sobre todo o território metropolitano continental de 1828 a 1832; soberania limitada pela invasão dos partidários de Maria II (1832-1834) | |
| 1853-1861 | Pedro V | O Esperançoso | |
| 1853-1855 | Fernando II, marido de Maria I rei nominal desde 1837 e regente durante a menoridade do seu filho Pedro V | ||
| 1861-1889 | Luís I | O Popular - Irmão de Pedro V | |
| 1889-1908 | Carlos I | O Martirizado ou O Diplomata | |
| 1908-1910 | Manuel II | O Desventuroso ou O Patriota | |
| 5 de Outubro de 1910 – Implantação da República | |||
| O Ultimato Inglês | |||
| Com a intenção de executar o projecto conhecido como Mapa Cor-de-Rosa, depois de 1886, sucederam-se as expedições portuguesas em África. | |||
| A Inglaterra, que se opunha a este projecto e que, desde 1887, reclamava o direito de soberania sobre os territórios englobados no mapa, resolveu, a 11 de Janeiro de 1890, apresentar um ultimato, exigindo a imediata retirada das nossas tropas daquela região. | |||
| O rei D. Carlos, com a anuência do Conselho de Estado, a pretexto de evitar um corte de relações entre Portugal e a Inglaterra, decidiu ceder às exigências do ultimato. | |||
| A cedência foi considerada uma tremenda humilhação para os portugueses, logo aproveitada pelo Partido Republicano que, além de repudiar a sobranceria inglesa, denunciava a fraqueza e a cobardia do governo e dos partidos do regime monárquico. Sucederam-se as manifestações nas ruas e as acusações e protestos nos jornais. O governo demitiu-se. Foi lançada uma subscrição pública para a compra de um cruzador (o <<Adamastor>>), boicotaram-se os produtos ingleses e os acordes de A Portuguesa, que viria a ser o hino da República, ouviram-se pela primeira vez. O clima era de insurreição. | |||
| O Partido Republicano Português | |||
| O Partido Republicano Português nasceu em 1873 e tinha como prioridade derrubar a monarquia constitucional, que considerava a causa de todos os males que afectavam o país. Na linha do vintismo e do setembrismo, propôs-se levar o liberalismo até às últimas consequências, restabelecendo a soberania nacional numa base de poder democrático e expurgando-a da alçada do rei. | |||
| A defesa acérrima das liberdades, inclusivamente da liberdade económica, e a preocupação em atrair a burguesia fizeram-no aceitar o capitalismo como uma evidência. | |||
| Os objectivos que perseguiu foram apenas no sentido de reforçar e aprofundar a democracia política através do alargamento do direito de voto a todos os cidadãos (sufrágio universal), de modo a obter uma representatividade mais genuína da soberania nacional, de conceder a supremacia política ao parlamento e de fazer respeitar as liberdades e direitos cívicos e jurídicos, nomeadamente a igualdade de todos perante a lei. | |||
| O Partido Republicano viu crescer a sua base de apoio proveniente, sobretudo, da classe média urbana, ao longo dos anos, mercê de uma boa organização e de uma propaganda que soube tirar partido das contradições, desaires e erros graves da administração monárquica. | |||
| A partir de 1880, devido à crise económica, financeira e institucional, à corrupção e aos escândalos da elite governativa, e, por fim, à humilhação provocada pelo ultimato inglês, o descontentamento e a revolta alastraram entre os portugueses, cuja maioria reconheceu que a instauração da república era a única alternativa credível ao desacreditado regime da monarquia constitucional. | |||
| D.Carlos | |||
| Rei de Portugal, filho primogénito de D. Luís I e da rainha D. Maria Pia de Sabóia, e casado, em 1886, com D. Maria Amélia de Orleães, filha dos condes de Paris. | |||
| O jovem monarca subiu ao trono em 1889, numa época particularmente difícil da vida do país, resultante de uma conjunctura económico-financeira de crise e de uma grande rivalidade entre os dois grandes partidos rotativos, o progressista e o regenerador, que afectava de maneira notória a vida política do país, mantendo-a em permanente tensão. | |||
| O ambiente de crise agudizou-se ainda mais com o ultimatum inglês de 1890, motivado pelo célebre Mapa Cor-de-Rosa, que obrigou os portugueses a retirarem-se das regiões aí estabelecidas. Este ultimato provocou em Portugal uma onda de indignação e de ódio geral contra Inglaterra e contra o regime monárquico, que não teria sabido defender os interesse nacionais. A situação foi então aproveitada pelo Partido Republicano que, em 1891, desencadeou no Porto uma revolta, a primeira tentativa armada republicana para tomar o poder. | |||
| D. Carlos procurou acalmar o país, colocando, em 1906, João Franco na chefia do governo liberal, mas a acção deste político reacendeu a hostilidade dos partidos e dos adeptos dos ideais republicanos. A tensão política trazida pela atitude ditatorial do governo acabaria de modo trágico, com o regicídio de D. Carlos, em Fevereiro de 1908, no qual morreria também o príncipe herdeiro, D. Luís Filipe. | |||
| Ainda em vida, D. Carlos procurou desenvolver uma política de relações externas diplomáticas, tentando reconquistar o prestígio do país na Europa. Efectuou, no ano de 1895, uma viagem às principais capitais europeias, recebendo posteriormente, em 1903 e 1904, Eduardo VII de Inglaterra, Afonso XIII de Espanha, a rainha Alexandra de Inglaterra, o imperador Guilherme II da Alemanha e ainda o presidente da república francesa, Emílio Loubet. Durante o seu reinado, foi assinado com a Grã-Bretanha o tratado de Windsor (1889), reataram-se as relações luso-brasileiras, interrompidas por um acidente diplomático, e, finalmente, pacificaram-se os territórios ultramarinos, desde África até à Índia. | |||
| D. Carlos distinguiu-se como um monarca culto. Cientista, colaborou em investigações oceanográficas, a bordo do iate <<Amélia>>, tendo sido também um exímio pintor de aguarelas e pastéis, que lhe valeram prémios em concursos internacionais. | |||
| D. Manuel II | |||
| Foi o último rei de Portugal. Filho de D. Carlos I e de D. Maria Amélia de Orleães, subiu ao trono com apenas 18 anos, logo após o assassinato, em 1908, do seu pai e do seu irmão, o príncipe real D. Luís Filipe, ocorrido quando a família real chegava a Lisboa, vinda de Vila Viçosa. | |||
| Após o regicídio, foi reunido o Conselho de Estado, revogando os decretos do governo de João Franco, convidado a sair do país. D. Manuel pretendia encontrar uma plataforma de pacificação do país, mas as acções radicais de associações como a Carbonária intensificaram-se. Foram convocadas eleições para Abril de 1908, mas o dia de eleições foi marcado por confrontos que provocaram 19 mortos, num ambiente de feroz oposição entre as forças partidárias monárquicas e republicanas, ambas sofrendo também dissensões internas. O parlamento entrou em funcionamento e o governo do partido monárquico regenerador exerceu as suas funções num clima de agitação contínua. | |||
| Os republicanos venceram as eleições municipais de Lisboa, em Novembro de 1908, fazendo sentir a sua crescente popularidade. Em Dezembro de 1908 foi constituído novo governo, na tentativa de reforçar a defesa da monarquia. D. Manuel tentava, entretanto, chegar a um entendimento com outras forças políticas e obter o apoio da monarquia inglesa, deslocando-se a Inglaterra em 1909 para se encontrar com Eduardo VII; mas regressaria a Portugal sem esse apoio, para se confrontar com novas crises ministeriais e agitação popular. | |||
| A revolta republicana de 5 de Outubro de 1910 pôs fim ao seu curto reinado. O rei refugiou-se em Mafra e embarcou na Ericeira para o exílio, com as rainhas Maria Amélia e Maria Pia, vindo a fixar residência em Inglaterra, onde morreu em 1932. D. Manuel manteve-se interessado pela política nacional e, sobretudo, pela cultura portuguesa, reunindo uma importante biblioteca de obras portuguesas dos séculos XV a XVIII. | |||
| O 31 de Janeiro de 1891 | |||
| A 31 de Janeiro de 1891 deu-se a revolta da guarnição militar do Porto. Esta revolta foi o culminar do clima de insurreição que se instalara na sociedade portuguesa, resultante do sentimento de indignação provocado pela cedência ao ultimato inglês. Por toda a parte, conspirava-se abertamente. Na imprensa, alguns intelectuais incitavam os militares à rebelião, que tinha como chefe civil o republicano Alves da Veiga. As forças rebeldes eram constituídas por soldados, cabos, sargentos e por três oficiais de baixa patente, tendo os sargentos desempenhado um papel decisivo na preparação e eclosão da revolta. | |||
| Foi proclamada a República e anunciado o governo provisório nos Paços do Concelho, perante os militares revoltosos e os populares que, entretanto, se lhes juntaram. | |||
| Atacados pela Guarda Nacional, que se conservava fiel ao governo, os revoltosos viram-se obrigados a dispersar. Em poucas horas, a revolta foi debelada e os vencidos tiveram como destino a prisão e o exílio. Foi, no entanto, no 31 de Janeiro que, pela primeira vez, os republicanos se propuseram derrubar a monarquia pela via revolucionária. | |||
| De 1890 a 1891, ao ambiente de pessimismo e de descrença nos governantes que se vivia em Portugal veio juntar-se uma profunda crise comercial e financeira. A crise política, que daí decorria, só foi debelada quando, em 1892, se conseguiu conter, de certo modo, a crise financeira e trazer, de novo, uma certa paz social. | |||
| O rotativismo partidário voltou, então, à cena política, de 1893 a 1906, mas em condições precárias. O primeiro contratempo que o rotativismo enfrentou foi a cisão, em 1901, de um significativo grupo do Partido Regenerador, de que resultou o Partido Regenerador Liberal, chefiado por João Franco. | |||
| Uma vez na oposição, João Franco teceu críticas ao sistema político (rotativismo entre Regeneradores e Progressistas) não menos demolidoras que as do Partido Republicano. | |||
| Em 1906, D. Carlos, perante a degradação da vida política e o descrédito dos partidos monárquicos rotativos, que se viam acusados de corrupção e ineficácia, demitiu o governo e encarregou João Franco de formar um novo ministério | |||
| O Franquismo | |||
| Dá-se o nome de franquismo ao movimento que segue as ideias políticas de João Franco. | |||
| Este defendia a liberdade e a moralidade políticas e usava uma linguagem bastante violenta para criticar a corrupção instaurada no país pelo rotativismo partidário. Esta atitude grangeou-lhe a simpatia de todos aqueles que acreditavam haver, ainda, uma solução política dentro da monarquia. | |||
| Porém, João Franco, pouco tempo depois de alcançar o poder, teve uma actuação completamente oposta à que defendera quando se encontrava na oposição. A 19 de Maio de 1906, formou governo em coligação com os progressistas. Continuou a declarar-se liberal até que, apoiado pelo rei D. Carlos, levou a cabo um golpe de estado, a 10 de Maio de 1907. Desfez, então, a coligação com os progressistas, dissolveu a Câmara dos Deputados (Cortes) e instaurou uma ditadura. Com o intuito de promover o fortalecimento do poder real, teve uma actuação arbitrária, violenta e repressiva. Viu crescer, por esse motivo, a oposição à sua política e acabou por ter contra si todos os partidos (monárquicos e republicano), ficando a depender, sobretudo, do apoio do rei. | |||
| O escândalo dos adiantamentos à Casa Real (1907), face à carestia de vida do povo, provocou uma onda de indignação e agravou o descrédito do próprio regime monárquico. | |||
| Por fim, a publicação do decreto que lhe permitia eliminar todos os que discordavam da sua política (1908) elevou o desagrado da opinião pública ao rubro. Em Fevereiro de 1908, deu-se o regicídio. O franquismo acabou vítima da violência que ele próprio criara. | |||
| Os Adiantamentos à Casa Real | |||
| A partir da instauração do liberalismo, o tesouro público separou-se do tesouro régio, e atribui-se à Casa Real uma quantia de dinheiro que se manteve inalterável, apesar da subida dos preços. Como a Casa Real tinha uma despesa muito superior à verba que lhe era atribuída, os diversos ministros da Fazenda foram, ao longo dos anos, concedendo adiantamentos e abonos em dinheiro, para cobrir os gastos reais, ao arrepio da lei e do controlo das cortes. | |||
| Estes expedientes prolongaram-se desde o reinado de D. Pedro V ao de D. Carlos I, tendo a Casa Real acumulado grandes dívidas ao Estado. A 30 de Agosto de 1907, João Franco resolveu a questão dos adiantamentos de maneira desastrosa, pelo escândalo público que suscitou: anulou as dívidas da Casa Real para com o tesouro público e aumentou-lhe a dotação financeira. | |||
| O Regicídio | |||
| No dia 1 de Fevereiro de 1908, os republicanos Manuel Buiça e Alfredo Costa, actuando por sua conta e risco, mataram o rei D.Carlos e o prínicipe herdeiro, D. Luís Filipe, e feriram o infante D. Manuel num braço. A família real acabara de desembarcar no Terreiro do Paço, vinda de Vila Viçosa, e seguia de carruagem descapotável para o Paço das Necessidades. A polícia chacinou, de imediato, os regicidas. A D. Carlos sucedeu então D. Manuel, que acabaria por reinar por um breve período de tempo, os últimos anos da monarquia portuguesa. | |||
| A Monarquia Nova | |||
| Após o regicídio, sucedeu no trono D. Manuel, que demitiu João Franco e nomeou um governo de coligação. O novo ministério, preocupado em acalmar os ânimos, tratou a oposição com tolerância e brandura, circunstância que o Partido Republicano aproveitou para intensificar a sua propaganda e angariar milhares de adeptos. | |||
| Os governos sucederam-se, sem ultrapassar a degradação da vida política e o descrédito do regime monárquico e sem solucionar a crise nacional. O número de eleitos pelos republicanos aumentou significativamente, quer em eleições municipais (1908), quer em eleições legislativas (1910), sobretudo em Lisboa. A monarquia tinha os dias contados. | |||
| A Carbonária e a Maçonaria | |||
| Tal como a Maçonaria, embora com diferente organização, a Carbonária era também uma sociedade secreta, com objectivos políticos, introduzida em Portugal no século XIX, em 1822 ou 1823. | |||
| Era uma sociedade anti-clerical, adversária das congregações religiosas, que se opunha aos abusos do clero, defendia a liberdade pública e a perfeição humana. Após o ultimato inglês, em 1890, e a fracassada revolta republicana de 1891, teve uma intervenção dinâmica na vida política e social do país, voltando de novo a manifestar-se na preparação da abortada revolta republicana de 28 de Janeiro de 1908, no Porto. Os seus membros eram oriundos das classes baixas, recebiam treino militar e defendiam a tomada do poder pelo recurso às armas. Pertenciam à Carbonária marinheiros, soldados, sargentos e civis, entre muitos outros. | |||
| Os carbonários apoiaram os republicanos durante a preparação da revolta republicana. Na véspera do 5 de Outubro, foram numerosos os carbonários a lutar contra os focos monárquicos em locais dispersos, na cidade de Lisboa. No dia 5 de Outubro, tiveram um papel importante nos confrontos da Rotunda, ao lado de Machado dos Santos, chefe da força revolucionária republicana, também ele carbonário. Assim, a queda da monarquia e a consequente implantação da República ficou, em grande parte, a dever-se à Carbonária. | |||
| Esta sociedade teve chefes notáveis, como Luz de Almeida, Machado dos Santos e António Maria da Silva mas acabou por se extinguir, em Portugal devido, em grande parte, às divisões dentro do Partido Republicano Português e ao triunfo da revolução de 28 de Maio de 1926, que pôs fim à I República. | |||
| Também a Maçonaria contribuiu para o movimento republicano, já que defendia muitos princípios comuns à ideologia republicana (as liberdades fundamentais, a independência do Estado e das confissões religiosas, a prática da democracia, a solidariedade, a atenção aos problemas da educação e do ensino). No final da monarquia predominavam na sociedade maçónica os republicanos. | |||
| O 5 de Outubro de 1910 | |||
| Durante a preparação da revolta republicana, apoiada pelo Partido Republicano Português, pelas associações secretas da Maçonaria e da Carbonária, por militares e marinheiros, ficara decidido que se iriam atacar e tomar pela força os seguintes locais: o palácio das Necessidades, onde se encontrava o rei, D. Manuel II, que deveria ser preso; o Quartel-General, sede dos comandos militares, e o Quartel do Carmo, sede do comando da Guarda Municipal. Os oficiais adeptos de um regime republicano, organizados em grupos, deveriam ocupar os diversos quartéis de Lisboa e dirigir-se para os locais acima mencionados enquanto o oficial-general, Cândido dos Reis, apoiaria a revolta com os navios de guerra ancorados no Tejo. | |||
| Alguns quartéis não aderiram ao movimento revolucinário, obedecendo às ordens dos oficiais monárquicos. Porém, os regimentos de Infantaria 16, Artilharia 1 e o Quartel dos Marinheiros de Alcântara foram submetidos pelos republicanos, não tendo sido possível ocupar nem o palácio das Necessidades, nem o Quartel-General, nem o do Carmo. | |||
| O almirante Cândido dos Reis, julgando perdida a revolta, suicidou-se, enquanto os revoltosos, comandados pelo comissário naval Machado dos Santos, elemento da Carbonária, e acompanhado por muitos outros carbonários, sargentos, soldados e centenas de civis, decidiram barricar-se na Rotunda, aguardando aí reforços que não surgiram. Sabiam, porém, que numerosos grupos de republicanos e carbonários, espalhados pela cidade, os apoiariam com a sua disponibilidade aguerrida, armas e alimentos. | |||
| Os quartéis que resistiam ao movimento revolucionário iam sendo atacados por bombas lançadas pelos apoiantes da revolta, provocando grande número de vítimas. No dia 4, estavam na Rotunda cerca de 200 homens, mas, pouco tempo depois, esse número era já de 1500. Os republicanos da Rotunda conseguiram, no entanto, aguentar vários ataques dos monárquicos, um deles chefiado por Paiva Couceiro, frente à Artilharia de Queluz. | |||
| No Tejo, os cruzadores <<S. Rafael>> e <<Adamastor>> atiraram contra o palácio das Necessidades, tendo o último rei português, D. Manuel II, partido para Mafra e depois | |||
| para a Ericeira, onde embarcou para o exílio, em Inglaterra, com a família real. O navio de guerra <<D. Carlos>>, até então nas mãos dos monárquicos, sublevou-se. | |||
| As forças adeptas do regime monárquico concentravam-se no Rossio, enquanto os revolucionários, entre os quais se contavam estudantes da Escola do Exército, continuavam a resistir na Rotunda ; outros atacavam nas ruas contra os quartéis fiéis ao governo, que chegou a ordenar a vinda para Lisboa dos militares dos aquartelamentos situados em localidades próximas da capital. | |||
| No dia 5 de Outubro, às oito horas da manhã, o ministro-plenipotenciário da Alemanha decidiu pedir um armistício aos revoltosos e aos fiéis ao Governo e tomou, de carro, o caminho da Rotunda. O povo, ignorando a intenção do ministro alemão, julgou tratar-se já da rendição dos monárquicos e, subitamente, encheu a avenida da Liberdade gritando, eufórico, a vitória republicana. A bandeira da República foi hasteada em muitos pontos da cidade e içada no Quartel-General. A resistência monárquica abandonou os seus postos. | |||
| A Proclamação da República | |||
| A 5 de Outubro de 1910, Machado dos Santos e os vitoriosos republicanos acorreram à Câmara Municipal de Lisboa, onde estava previsto anunciar-se a instauração da República. | |||
| De facto, aí, de uma das varandas dos Paços do Concelho, José Relvas fez a proclamação da República Portuguesa, que fora já, no dia anterior, proclamada em várias localidades, entre elas Almada, Barreiro, Seixal e Loures. | |||
| A adesão à República foi unânime em todo o país, não se registando manifestações contrárias nem por parte dos militares, nem por parte dos civis. | |||
| O Governo Provisório | |||
| A implantação da República ficou a dever-se fundamentalmente ao Partido Republicano Português. Este entendeu, por isso, que podia, legitimamente, exercer o poder. Assim, o primeiro Governo Provisório republicano foi constituído, logo após a revolução, no dia 5 de Outubro de 1910, por elementos do PRP, sob a presidência de Joaquim Teófilo Braga e contando ainda com figuras como António José de Almeida, Afonso Costa, Basílio Teles e António Xavier Correia Barreto, entre outros. | |||
| Pelo facto de este primeiro governo ter resultado, praticamente, de uma auto-nomeação sofreu, por diversas vezes, alguma contestação, principalmente dirigida a Afonso Costa e a Basílio Teles. Basílio Teles não chegou a encarregar-se do ministério da Fazenda, para que tinha sido proposto, tendo assumido estas funções José Relvas, a 12 de Outubro de 1912. António Luís Gomes, outro dos nomeados, entretanto, foi ocupar o lugar de ministro de Portugal no Rio de Janeiro, encarregando-se Brito Camacho do ministério das Obras Públicas, que passou a chamar-se ministério do Fomento. O ministério da Fazenda viria também a mudar o nome para ministério das Finanças. | |||
| Exílio da Família Real | |||
| O bombardeamento do palácio das Necessidades e a proclamação da República, a 5 de Outubro de 1910, levaram D. Manuel II, último rei de Portugal, a partir para Mafra e depois para a Ericeira, donde embarcou no iate <<Amélia>> para o exílio em Inglaterra, acompanhado da família real. Durante o exílio, não deixou de acompanhar os acontecimentos políticos ocorridos em Portugal mostrando-se adepto da intervenção portuguesa na I Grande Guerra ao lado dos Aliados. | |||
| Acção do Governo Provisório | |||
| Após a revolução de 5 de Outubro de 1910, o governo provisório manteve-se no poder durante mais de 10 meses, tentando ultrapassar, com enormes esforços, por vezes com muita autoridade e outras com pouca firmeza, as muitas dificuldades existentes, devidas, fundamentalmente, às profundas alterações resultantes da mudança de um regime monárquico, existente há perto de 800 anos, e das tentativas contra-revolucionárias de regresso à monarquia. | |||
| Na actuação do governo provisório, devem realçar-se aspectos positivos e outros negativos. O governo provisório levou os países estrangeiros a reconhecerem a República Portuguesa, embora tivesse cortado relações com a Santa Sé. Adoptou numerosas medidas inovadoras e arrojadas, algumas delas impensáveis durante a monarquia. Preocupou-se com a administração das possessões ultramarinas, com vista à autonomia. Publicou a lei da amnistia geral para crimes contra a religião, contra a segurança do Estado, contra a resistência, a desobediência, uso de armas proibidas, greves de operários, coligação de patrões, entre outros. Afonso Costa, quando ministro da Justiça, fez publicar muita legislação que se reflectiu principalmente nas áreas social e política, legislação anticlerical e respeitante à família e à assistência. | |||
| A Igreja ressentiu-se dessas medidas defendidas pelo Partido Republicano, como a expulsão da Companhia de Jesus e das ordens do clero regular, o encerramento dos conventos, a proibição do ensino religioso, a abolição do juramento religioso nas cerimónias civis, a censura prévia nas pastorais dos bispos e, em Abril de 1911, a célebre lei de separação da Igreja do Estado, pela qual a religião cristã deixava de ser a religião do Estado, que assim se tornava laico, eram nacionalizados os bens da Igreja e encerradas as faculdades de teologia e de direito canónico. Foi institucionalizado o divórcio, ganharam legalidade os casamentos civis, foi decretada a igualdade entre marido e mulher, foi revista a situação dos filhos naturais; instituiu-se a protecção às crianças e idosos; fez-se a reformulação das leis da justiça e da imprensa e foram extintos os títulos de nobreza. A cultura, a educação, o ensino e a assistência foram das maiores preocupações e obras do governo provisório. | |||
| Reformulou-se o Código de Justiça Militar e reorganizou-se o Exército. O governo reformulou ainda o Tribunal de Contas e procurou aumentar as receitas, procedendo à revisão dos impostos. Foi instituído um Crédito Agrícola e procurou resolver-se a crise da agricultura. A greve passou a ser um direito dos trabalhadores, o que intensificou o movimento grevista (193 greves em 1911) e reforçou os sindicatos. Os símbolos nacionais (bandeira, hino e moeda) foram alterados. | |||
| O governo provisório, pouco tempo depois da proclamação da república, extinguiu as guardas municipais e criou um novo corpo público de defesa da ordem e da República, a Guarda Nacional Republicana (GNR). | |||
| A eleição do primeiro Presidente da República constitucional fez-se em Agosto de 1911, revelando, porém, de forma clara, as dissidências já existentes no seio dos republicanos. Manuel de Arriaga foi eleito com 121 votos, devido à acção de António José de Almeida e Brito Camacho, em oposição a outro candidato, Bernardino Machado, que, apoiado por Afonso Costa, conseguiu 86 votos. A 3 de Setembro de 1911, pouco depois da eleição de Manuel de Arriaga, o governo provisório apresentou a sua demissão e Portugal organizou-se politicamente de acordo com o estabelecido na Constituição da República Portuguesa de 1911. | |||
| A Assembleia Nacional Constituinte | |||
| A Assembleia Nacional Constituinte foi eleita em 28 de Maio de 1911, com a incumbência de redigir a primeira Constituição da República Portuguesa. Era composta por 91 deputados republicanos, na sua maioria propostos pelo Directório do Partido Republicano. Grande número dos deputados eram funcionários públicos, oficiais do exército e da armada, diplomados, médicos, advogados, magistrados, solicitadores, professores de cursos superiores e de outros graus de ensino, farmacêuticos, jornalistas, alguns empregados de comércio, estudantes, padres e ainda um regente agrícola, um engenheiro, um veterinário, um barbeiro e um operário. | |||
| Não foram apresentadas à Assembleia Constituinte propostas para a constituição por parte do governo provisório, mas Teófilo Braga apresentou algumas indicações nesse sentido, assim como outros deputados, elementos da loja maçónica Grémio Montanha e o advogado Cunha e Costa. Em Junho de 1911, uma comissão ficou encarregada de elaborar um projecto do qual foi relator o deputado Sebastião Magalhães Lima. As constituições monárquicas portuguesas, principalmente a de 1822, a Constituição brasileira de 1891 e o programa do PRP estiveram na base da primeira Constituição da República Portuguesa O texto foi assinado por Anselmo Braamcamp Freire, como presidente, e por Baltazar Teixeira e Castro Lemos, como secretários. A Constituição, redigida em menos de um ano, foi aprovada em 21 de Agosto de 1911. | |||
| A Constituição de 1911 | |||
| Entre 5 de Outubro de 1910 e 19 de Junho de 1911, o país foi governado ditatorialmente por um governo provisório presidido por Teófilo Braga. Em Maio de 1911 foi eleita a Assembleia Nacional Constituinte, que iniciou os seus trabalhos a 19 de Junho. A 18 de Agosto foi apresentado o novo texto constitucional. Esta constituição, com os seus 87 artigos agrupados por sete títulos, consagra, para além de um novo sistema político (a República), um regime de cariz acentuadamente parlamentar. | |||
| Uma análise sumária da Constituição permite verificar vários aspectos importantes. A Constituição consagra, para além dos direitos e garantias inclusos na Carta Constitucional, a igualdade social, preceito de que resulta a negação de qualquer privilégio de nascimento, dos foros de nobreza e dos títulos nobiliárquicos; o laicismo, postulado através da igualdade e liberdade de todos os cultos religiosos, da secularização dos cemitérios, da laicização do ensino e da obrigatoriedade e exclusividade do registo civil; e o direito de resistência às ordens que infrinjam as garantias individuais. | |||
| A separação clássica dos poderes foi mantida: o poder legislativo era cometido ao Congresso; o executivo, da competência do governo; o judicial, executado pelos tribunais. | |||
| O Congresso era composto por duas câmaras, ambas eleitas por sufrágio directo: a Câmara dos Deputados, à qual competia a iniciativa dos actos de maior significado político, e a Câmara dos Senadores. Os deputados eram eleitos de três em três anos, de entre cidadãos com idade mínima de 25 anos. Por seu turno, só podiam candidatar-se ao cargo de senador cidadãos com um mínimo de 35 anos, sendo a eleição realizada de seis em seis anos. Metade dos elementos da Câmara era renovada sempre que ocorressem eleições para a Câmara dos Deputados. | |||
| O Congresso era o órgão superior da soberania. A ele cabia eleger e demitir o Presidente da República, e perante ele respondia politicamente o governo. O Presidente da República tinha funções meramente honoríficas, cabendo-lhe representar o Estado e promulgar as leis. Não podia exercer o direito de veto, nem sequer suspensivo, nem podia dissolver o Congresso, adiar ou prorrogar as suas reuniões. O governo era chefiado por um presidente do ministério e composto por um conjunto de ministros solidários entre si e responsáveis politicamente perante o Congresso. | |||
| Estava ainda prevista uma revisão ordinária do texto constitucional de 10 em 10 anos, podendo esta ser antecipada em 5 anos se assim o resolvessem dois terços dos membros do Congresso, em sessão conjunta. | |||
| autor desconhecido | |||