Data Vaga e Sem Compromisso para o Alargamento da UE
Por ISABEL ARRIAGA E CUNHA, em Gotemburgo
^{Domingo, 17 de Junho de 2001}

Cimeira de Gotemburgo terminou ontem

Os Quinze passaram do "desejo" ao "objectivo" de que os primeiros países de Leste se tornem membros da União a tempo de poderem participar nas eleições europeias de Junho de 2004

A União Europeia (UE) assumiu ontem, pela primeira vez, o ano de 2004 como data "objectivo" para a adesão dos primeiros países de Leste, mas adoptou uma formulação suficientemente vaga para não poder ser encarada como um compromisso firme.

Mesmo assim, a data foi recebida com grande satisfação pelos doze países candidatos do Leste cujos chefes de estado ou de governo almoçaram ontem com os seus homólogos dos Quinze no encerramento da cimeira de Gotemburgo.

"Estamos muito, muito satisfeitos", afirmou Milos Zeman, o primeiro-ministro checo. "É um passo muito importante que mostra que não há qualquer desaceleração das negociações", corroborou o seu homólogo polaco, Jerzy Buzek.

O motivo de satisfação assenta numa pequena frase inscrita nas conclusões da cimeira, segundo a qual os Quinze afirmam que as negociações com os candidatos devem prosseguir segundo o ritmo previsto e assumem que "o objectivo é que possam participar nas eleições para o Parlamento Europeu (PE) de 2004 enquanto membros".

Na cimeira de Nice de Dezembro passado, os líderes tinham expressado "a esperança de que estejam em condições de participar nas próximas eleições do PE". A evolução, quase meramente semântica, representa um progresso para os candidatos sempre desconfiados da falta de entusiasmo da UE relativamente ao alargamento, sobretudo depois do "não" da Irlanda ao Tratado de Nice.

"O texto não introduz novos elementos ao nível da data, apenas precisamos um pouco mais o que se disse em Nice", reconheceu Jean-Claude Juncker, o chefe do Governo do Luxemburgo. A data é, no entanto, acompanhada da salvaguarda de que os países candidatos serão avaliados "segundo os seus méritos próprios", o que afasta uma eventual aceitação por razões políticas de países mal preparados.

Resistências da Alemanha e França

Este cenário tem sido cada vez mais invocado para contemplar a Polónia, que está substancialmente mais atrasada do que os outros candidatos, mas cuja presença no primeiro alargamento é considerada essencial por vários países. Esta foi, aliás, a razão das resistências da Alemanha e França à fixação do final de 2002 para a conclusão das negociações como pretendia a presidência sueca da UE: esta eventualidade seria o mesmo que dizer desde já que a Polónia ficaria para trás.

Em contrapartida, o "objectivo" de 2004 oferece um balão de oxigénio à Polónia sem comprometer a dinâmica do alargamento. Isto porque, apesar de os líderes não o dizerem, esta formulação significa que os candidatos poderão participar nas eleições europeias mesmo que os seus tratados de adesão ainda não tenham sido ratificados. Ou seja, mesmo que as negociações só terminem em Maio de 2004, os candidatos já poderão participar nas eleições do mês seguinte.

Nem todos os líderes partilham esta interpretação: para muitos, a afirmação de que os candidatos terão de ser "membros" da UE para poderem participar nas eleições, significa que os respectivos Tratados terão de estar, nessa altura, não só assinados mas também ratificados. O que significa que as negociações teriam de terminar no final de 2002, de modo a permitir os cerca de dezoito meses que são considerados necessários para completar os processo de ratificação.

A realidade é todavia diferente: durante o anterior processo de alargamento, a UE inscreveu num protocolo anexo aos tratados de adesão da Áustria, Finlândia e Suécia, que "todos os novos Estados membros podem participar nas eleições para o PE durante o período intermédio compreendido entre a assinatura do acto de adesão e a sua entrada em vigôr". A salvaguarda é que os deputados eleitos apenas ocupam os seus lugares no dia em que o respectivo país for membro de pleno direito.

Com este precedente, que não poderá ser negado aos candidatos do Leste, a Polónia ganhou 18 precisos meses para recuperar o tempo perdido.

Se não fosse o vandalismo dos manifestaram que saquearam o centro de Gotemburgo, a presidência sueca da UE teria todas as razões para estar satisfeita por ter cumprido o seu grande objectivo: a oferta de uma data aos candidatos.