Fernando Esteves
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Tirei um bocadinho do seu cérebro


Um médico do Hospital de S. João (HSJ), do Porto, é acusado por dois colegas de ter retirado amostras de cérebro de 29 doentes vivos sem que os próprios soubessem ou lhe tivessem dado consentimento. As amostras em causa foram recolhidas no Serviço de Urgência e no Serviço de Cirurgia do HSJ e destinaram-se à investigação que resultou numa tese de doutoramento, já apresentada e aprovada na Faculdade de Medicina do Porto. Neste momento, o caso está a ser investigado por três organismos diferentes: Inspecção-Geral da Saúde (IGS), Ordem dos Médicos (OM) e Hospital de São João. Foi no passado mês de Janeiro que a “bomba” explodiu em três instituições, ao mesmo tempo: HSJ, Ministério da Saúde e OM. Num documento assinado pelo neuroradiologista Nuno Pereira dos Santos e pelo neurocirurgião Vítor Carolino, a que o Independente e a TVI tiveram acesso, a metodologia utilizada na elaboração da tese de doutoramento pelo neurocirurgião Rui Vaz é duramente criticada. No centro da polémica está o facto de, alegadamente, Rui Vaz não ter obtido o “consentimento informado” de todos os doentes a quem retirou amostras de cérebro. Uma situação que, a provar-se, contraria totalmente todas as convenções internacionais existentes sobre colheita de amostras em seres humanos para investigação científica e que é matéria punível, quer nos fóruns profissionais quer criminais.
Segredo de justiça. Contactado pelo Independente, o cirurgião nega que tenha agredido qualquer princípio ético na elaboração da tese. “O meu protocolo foi aceite pela Comissão de Ética do HSJ e o doutoramento foi aprovado por unanimidade pelo júri das provas.” Mais pormenores, como o facto de ter ou não o consentimento escrito dos doentes em causa, o médico recusa-se a fornecê-los, argumentando que o caso está em segredo de justiça. Entretanto, já avançou com uma queixa-crime por difamação contra os dois acusadores. O Independente sabe, no entanto, que a argumentação do médico no inquérito em curso no HSJ foi no sentido de dizer que os pedaços de cérebro retirados tinham de ser extraídos do corpo dos doentes de qualquer maneira, dada a natureza das lesões que apresentavam. Quem não aceita os argumentos de Rui Vaz é o médico Vítor Carolino. Que considera que, em muitos dos 29 casos descritos na tese, não é sequer necessária a remoção de tecido cerebral. “Há dois tipos de situação neste trabalho: um diz respeito a lesões traumáticas, outro à existência de meningiomas benignos (um tipo de tumor que ataca a membrana que envolve o cérebro)”, diz. “No caso dos segundos, quase nunca é necessário sequer tocar no cérebro, uma vez que o tumor é exterior a ele.” O que aconteceu, sublinha, é que “foi abusivamente retirada uma amostra com fins experimentais”.
Massa cerebral. No caso dos doentes traumáticos, Vitor Carolino destaca a impossibilidade de ter sido obtido o seu consentimento. “Como é que um doente em coma ou que está sem sentidos pode dizer a alguém que concorda que lhe arranquem dois centímetros da sua massa cerebral?”, interroga. Contactado pelo Independente, o director clínico do HSJ invoca a figura do “consentimento presumido” para justificar estas situações. “Imagine que um doente chega a uma urgência e precisa de ser intervencionado, mas não sabemos quem ele é, quem são os pais, etc. Vamos deixar de o operar?” Vitor Carolino responde: “Não se deixa de operar, mas também não se recolhem amostras do seu corpo para investigação, uma vez que as convenções internacionais dizem que tal só poderá acontecer se implicar uma melhoria no estado de saúde do doente, o que não me parece ser o caso.” No parecer da Comissão de Ética, a que o Independente teve acesso, ao responder à questão “que benefícios imediatos poderão advir para os doentes pela sua anuência em participar no estudo?”, Rui Vaz responde: “Nenhuns.”